A Voz de Caicó

2010-03-04T11:45:00.003-03:00

Frente Parlamentar constata lentidão e irregularidades nas obras da "Nova Caicó"

A Frente Parlamentar formada pelos vereadores Cláudio Sandêgi (PV), Leleu Fontes (PDT), Nildson Dantas (PR), Milton Santos (PR) e Almir Filho (PC do B) visitou, na última terça-feira, as obras da "Nova Caicó".

Na vistoria, os vereadores constataram que os andamentos para a conclusão das obras estão bastante atrasadas e, pelo andar da carruagem, será muito difícil concluir o projeto até o dia 31 de março, prazo final para entrega da obra.

O vereador Cláudio Sandêgi informa que as 29 familias que estão morando lá não tem infraestrutura falta transporte coletivo, as foças são no sistema sumidoura e entopem constantemente, e faltam também creche e praça.

"O saneamento caminha a passos lentos, há falta de repasse da prefeitura para a empresa responsável. Muitas das residencias, estão abertas, outras não tem mais portas, algumas parecem ter sido abandonadas, pela construtora, A obra está paralisada", denunciou o parlamentar do Partido Verde.

Em requerimento, o vereador Cláudio Sandêgi solicitou linha de transporte para a Nova Caicó. "Projetos como esse precisam de planejamento. E, infelizmente, o que mais falta na administração da Prefeitura de Caicó é justamente isso. No tocante a lentidão das obras, lamentamos que a situação tenha chegado a esse ponto. Fizemos a nossa parte. A Frente Parlamentar fez toda uma vistoria e constatou os problemas. Agora, esperamos soluções rápidas, pois o prazo está terminando", completou.

2010-03-02T10:17:00.004-03:00

Estado anuncia expansão do SAMU para todo o RN

Vereador Cláudio Sandêgi (PV) já havia feito reivindicação dos serviços do SAMU para a região Seridó desde 2005

O Rio Grande do Norte passará a ter cobertura total do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda este semestre. O anúncio foi feito hoje pelo Governo do Estado.

Na manutenção da nova estrutura, deverão ser investidos cerca de R$ 4,5 milhões por ano. O Estado assumirá 60% desses custos, o Governo Federal, 30%, e os municípios, os 10% restantes. Agora no mês de março chegarão ao Estado 64 novas ambulâncias, que viabilizarão o atendimento médico de urgência em todas as cidades do Rio Grande do Norte.

Essa indicação foi feita pelo Vereador Cláudio Sandêgi (PV) ainda no ano de 2005. Na época, ele justificou a importância do serviço para todo o Seridó. “Encaminhei esse requerimento observando a importância do SAMU para toda a nossa região. Acreditamos que com a implantação desse serviço a situação da saúde do seridoense vai melhorar”, afirmou Cláudio Sandêgi.

2010-02-23T09:24:00.007-03:00

"Não estamos dispostos a ouvir o falatório do prefeito Bibi Costa", afirma Cláudio Sandegi

O vereador Cláudio Sandegi (PR), em contato com a reportagem do Seridó Agora, entregou o relatório que foi elaborado pela Frente Parlamentar de Oposiçãio Democrática para que fosse publicado.

FRENTE PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA, POR JUSTIÇA SOCIAL, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E DEMOCRACIA CIDADÃ. CAICÓ/RN.

- O governo municipal de Caicó, que tem a frente o prefeito Bibi Costa, traz na sua administração escancarado retrocesso nas relações administrativas entre seu governo e a presente ausência de uma proposta ou linha de ações que promova o desenvolvimento social, econômico, estrutural e humano, dos quais a população possa ser os principais beneficiados.

- Diante de tamanhos desmandos, onde até agora o governo Bibi Costa não apresentou nenhuma ação que signifique concretamente avanço nas principais áreas de seu governo, é possível extrair dos resultados até agora apresentados, somente situações administrativas que vão à contramão de uma proposta de desenvolvimento que faça do município caicoense uma cidade verdadeiramente inclusiva, com justiça social e cidadania, resultando com as práticas até então, numa administração de obras paralisadas e/ou inconclusas, abusivos aumento de impostos, crise na saúde e descontentamento na educação, onde o prefeito, pela insistente ausência de diálogo com a população, impõe uma prática administrativa autoritária e arrogante, desrespeitando as instituições, e consequentemente o povo caicoense.

Diante de tudo isso, destacamaos aqui alguns dos principais elementos que condicionam esta frente de oposição a uma ação conjunta para chamar este Governo a responsabilidade administrativa e social, no intuito de explicar e esclarecer a Câmara de Vereadores e a população, do porquê de o Município ainda ter que conviver com os seguintes e incômodos fatos:

1- As casas populares da NOVA CAICÓ se encontram inconclusas, com a infra-estrutura comprometida e submersa em denúncias de irregularidades nos critérios de distribuição para a população devidamente carente.

2- Obra do MERCADO PÚBLICO, que já extrapolou todos os prazos de conclusão, e não há nenhuma data ou previsão de quando os comerciantes e a população poderão ter aquele espaço comercial entregue e em reais condições de uso.

3- Esclarecimentos sobre a obra da NOVA RODOVIÁRIA e sobre o destino que será dado ao prédio na antiga prefeitura, como também as condições gerais da obra e seus custos.

4- SANEAMENTO BÁSICO, que custou ao município, do ponto de vista estrutural, verdadeiro infortúnio, por estar esta obra, inacabada, causando transtornos à população, no que deixou os calçamentos de ruas e logradouros em péssima condição de uso, e que até hoje, nem prefeitura nem a empresa que a realizou, não explicam de forma satisfatória as inúmeras irregularidades que afetam a conclusão desta.

5- Atos administrativos do governo que aumentou abusiva e deliberadamente, sem consultar à câmara de vereadores, as tarifas de alvarás, como também, insistentes ingerências nos atos internos da câmara de vereadores para aprovar abusivos aumentos de impostos como a COSIP e o IPTU.

6- A não aplicação por parte do governo municipal do PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO (PSNM), aos professores da rede municipal de ensino em cumprimento a lei 11.738/2008, no que resulta em ato de improbidade administrativa, levando a nós vereadores, a criarmos com isso, a FRENTE PARLAMENTAR PELA APLICAÇÃO DO P.S.N.M. E EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA ESCOLA PÚBLICA.

7- IRREGULARIDADES em processos licitatórios para realização do carnaval, que exige esclarecimentos e apuração, pela gravidade destes atos contínuos e obscuros.

8- Ingerência do poder executivo na INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, atitude esta que atenta contra a independência e autonomia democrática da câmara de vereadores, no que diz respeito às discussões e deliberações de matérias do interesse público.

9- Descaso do governo Bibi Costa, em relação a uma política de conservação e preservação do MEIO AMBIENTE, onde permanece caótica e agravá-se a cada dia os problemas de destinação dos resíduos sólidos (lixão de Caicó), que dissemina contaminação permanente nos rios Seridó e Sabugi, gerando também um fator de agravamento social permanente. Embora já tenha sido realizado um ajustamento de conduta entre o Ministério Público e o Poder executivo municipal a esse respeito, nada até então foi resolvido.

10- Nesse sentido, CONVOCAMOS A POPULAÇÃO de Caicó para numa atitude cidadã, fiscalizar e denunciar às questões de ordem pública, acontecidas no governo municipal de Caicó, e assim, exigir dos poderes constituídos (Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo e Executivo) as devidas providências para que os graves problemas já tão bem conhecidos e sentidos pelo povo sejam enfim solucionados. Caicó não pode continuar vivendo sob esta situação de descaso e abandono, a que o nosso principal governante – O PREFEITO BIBI COSTA - insistem em exercer contra a população.

- Nestes termos, declaramos criada a FRENTE PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA, por justiça social, igualdade de oportunidades, transparência administrativa e por uma democracia cidadã.

O documento foi assinado pelos vereadores:

Almir da Costa Filho – vereador – PCdoB
Cláudio Sandêgi Lopes Fernandes – vereador – PV
Dílson Freitas Fontes – vereador – PDT
Milton Batista – vereador PR
Nildson de Medeiros Dantas – vereador PR

Fonte: Seridó Agora

2010-02-22T21:41:00.000-03:00

Vereadores formam frente democrática e boicotam discurso do prefeito Bibi Costa

O plenário da Câmara estava lotado, com a presença da maioria dos secretários municipais.

Enquanto o prefeito municipal Bibi Costa dava início a sessão da leitura da mensagem anual que marca o início de mais um ano legislativo na tarde desta segunda (22), os vereadores Nildson Dantas (PR), Almir Filho (PCdoB), Cláudio Sandegi (PV), Milton Batista (PR) e Leleu Fontes (PDT), reuniram a imprensa no gabinete do vereador Almir.

O objetivo da entrevista foi declarar a formação de uma Frente Democrática de oposição ao prefeito Bibi Costa. A entrevista aconteceu no momento em que o chefe do executivo lia no plenário da Câmara a sua mensagem anual.

Indagado sobre se o objetivo da reunião era fazer oposição ao prefeito Bibi Costa, o vereador Cláudio Sandegi afirmou: “Nós estamos com o povo e a população de Caicó tem reclamado fazendo uma grande cobrança, acima de tudo, para que o poder legislativo possa assumir o seu papel. Diante disso, eu e os demais vereadores que compõem a frente de oposição nos reunimos para assinar esse documento comprometidos com a população de Caicó”, disse.

O plenário da Câmara estava lotado, com a presença da maioria dos secretários municipais. Dos vereadores que garantiram o quorum para a leitura, estavam José Maria (PR), Waldemar Araújo (PR), Raimundo Inácio Lobão (PMDB), Júlio Gregório (PMDB) e Sandoval Silva (PP).

Fonte: Seridó Agora

2010-02-19T10:24:00.001-03:00

Padre Tércio comemora Jubileu de Ouro Sacerdotal

No próximo dia 21 de fevereiro, o pároco de São José de Caicó, monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, completará 50 anos de ordenação sacerdotal. A programação festiva pelo seu Jubileu de Ouro Sacerdotal teve início no último domingo, em Currais Novos, cidade de onde o padre é natural.

Padre Tércio, como é mais tratado, foi o padre que mais assumiu postos na Diocese. Além das várias pastorais que coordenou, ele presidiu o Departamento Diocesano de Ação Social, incentivou o Movimento de Educação de Base, e colaborou com abrigos, fundações, sindicatos e associações.

O sacerdote foi professor nos Seminários de João Pessoa e de Caicó, na UFRN, no Colégio Santa Teresinha, no Colégio Normal e na Escola Joaquim Apolinar. Foi diretor da Prevocacional, do João XXIII, da Escola Monsenhor Walfredo Gurgel e da Faculdade de Teologia Cardeal Eugênio Sales. O padre que ainda hoje dirige o Colégio Diocesano também presidiu o Conselho Estadual de Educação.

Na comunicação, padre Tércio sucedeu Monsenhor Walfredo na direção do Jornal A Folha da Diocese. Também assumiu a direção da Emissora de Educação Rural de Caicó Ltda, hoje, Fundação Educacional Santana, mantendo no ar a Rural AM de Caicó e fundou a Rural 95 FM e a Rural AM de Parelhas.

Padre Tércio foi ainda Vigário Geral por várias décadas, auxiliando com este cargo os bispos Dom Manuel Tavares, Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Jaime Vieira Rocha. Na transição entre Dom Manuel e Dom Heitor, assim como entre Dom Heitor e Dom Jaime, foi padre Tércio quem assumiu o comando da Igreja do Seridó, sendo eleito Administrador Diocesano.

Programação:

Para comemorar a sua atuação nestes 50 anos de padre, teve início ontem o Tríduo na Matriz de São José, que segue até sábado, dia 20. Também no sábado, às 20 horas, será realizada uma Sessão Solene no Centro Pastoral Dom Wagner, com Lançamento da Revista Comemorativa.

No dia 21, domingo, às 10 horas, o Bispo Diocesano, Dom Manuel Delson, presidirá Missa em Ação de Graças na Matriz de São José, que será concelebrada por vários padres da Diocese. Após a missa, a partir do meio dia, no Atlético Clube Corinthians acontecerá um almoço de adesão.

Com informações do Blog de Marcos Dantas

2010-02-19T10:08:00.005-03:00

“Economia e Vida” é o tema da Campanha da Fraternidade 2010

A Campanha da Fraternidade 2010 traz como tema “Economia e Vida” e como lema “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt 6,24). Como aconteceu nos anos de 2000 e 2005, também nesta ela é ecumênica.

Seu objetivo é colaborar na promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal de cultura da paz, a partir do esforço conjunto das Igrejas Cristãs e pessoas de boa vontade, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão.

Nela as comunidades cristãs são convocadas a deixar-se guiar pelas palavras de Jesus: “Não acumuleis para vós tesouros na terra, onde as traças e os vermes arruínam tudo, onde os ladrões arrombam as paredes para roubar.

Mas acumulai para vós tesouros no céu” (Mt 6,19-20). Ela quer ajudar a construir novas relações, apontando princípios de justiça, denunciando ameaças e violações da dignidade e aos direitos, abrindo caminhos de solidariedade. A vida em fraternidade é expressão do Evangelho e testemunha nossa condição de filhos e filhas de Deus.

A fraternidade e a solidariedade suscitam uma sociedade em que todos se sintam como família, em paz, harmonia e segurança. Ela acontece durante a Quaresma que é um período propício para a conversão, momento favorável, tempo de conversão. No entanto, esta conversão não se limita ao tempo da Quaresma, mas deve produzir frutos que permaneçam para a vida eterna.

A Campanha da Fraternidade Ecumênica contribui para a vivência do espírito quaresmal, promovendo a conversão da pessoa em todas as suas dimensões: pessoal, comunitária e social.

2010-02-19T09:53:00.000-03:00

Municípios podem se credenciar no projeto de cozinhas comunitárias

Por meio de edital público, municípios podem concorrer à seleção para implantar Cozinhas Comunitárias. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza, neste ano, o recurso total de R$ 2 milhões para novos convênios.

O objetivo é apoiar a implantação de Cozinha Comunitária em Municípios que têm o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). O apoio do Ministério é no financiamento da elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, e aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo novos.

As Cozinhas Comunitárias funcionam como atividade de oferta de refeições e apoio à captação e distribuição dos gêneros alimentícios oriundos do PAA. Também servem de espaço para a realização de atendimento social e nutricional, bem como para o desenvolvimento de atividades de qualificação profissional e promoção da alimentação saudável junto aos funcionários e beneficiários.

Os interessados devem cadastrar propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme o Edital n.º 08/2010 disponibilizado no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais.

O Ministério adota, em todos os editais, critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e a situação de insegurança alimentar das famílias.

2010-02-13T10:08:00.001-03:00

Sepultamento de secretário de Educação do RN reúne personalidades e causa comoção

Foi enterrado no Recife, o corpo do Secretário de Educação Ruy Pereira, vítima de um acidente de carro na BR 101 entre as cidades de Igarassu e Recife, em Pernambuco.

Ele viajava em companhia do motorista da Secretaria de Educação, Francisco Canindé, quando teve seu veículo atingido (Tracker da Chevrolet, placa MMK 5917) por um caminhão dirigido por Roberto Freire Freitas.O enterro foi acompanhado por mais de 100 pessoas, entre familiares e amigos do RN e de PE. Sua trajetória política em 60 anos de vida reuniu personalidades na cerimônia.

Fonte: Diário de Natal

2010-02-11T21:52:00.005-03:00

Ruy Pereira morre em acidente de carro

O Secretário de Educação do Estado, Ruy Pereira faleceu após sofrer acidente na estrada que liga Natal a Recife.

Ruy seguia para Recife para passar o fim de semana com sua esposa, quando o motorista perdeu o controle do carro, próximo à cidade de Goiana. O motorista sofreu ferimentos.

O corpo encontra-se no ITEP, em Recife.

Ruy Pereira que foi prefeito de Serra Negra do Norte, era irmão do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e do ex-vereador Fernando Lucena.

O vereador Cláudio Sandêgi lamentou a morte de Ruy Pereira. "O Rio Grande do Norte perdeu um grande homem público".

2010-02-05T10:29:00.002-03:00

Feira agroecológica é sugestão antiga do vereador para Caicó

O apoio para a instalação de uma feira agroecológica no município de Caicó já foi motivo de vários requerimentos por parte do mandato popular do vereador Cláudio Sandêgi.

Em sua visita a Janduís, o parlamentar conheceu a feira local, instalada no Mercado público. Conversando com os feirantes, Cláudio Sandêgi pôde perceber a satisfação dos agricultores familiares com o apoio do Poder Público Municipal para a instalação dessa feira, em parceria com outras entidades locais.

Além de estimular a agricultura familiar, permitindo que os agricultores continuem trabalhando na zona rural, a feira agroecológica oferece alimentos de boa qualidade e sem agrotóxicos.

"A feira agroecológica movimenta a economia, estimula a agricultura familiar e ainda há essa oferta de produtos de boa qualidade. Portanto, é fundamental para qualquer cidade que tem uma real preocupação com a saúde de sua população e com o estímulo ao homem do campo. Já fiz essa proposta diversas vezes, por meio de requerimento, ao prefeito de Caicó, mas até hoje não temos nossa feira", declarou Cláudio Sandêgi.

2010-02-05T10:12:00.005-03:00

Vereador conhece modelo de gestão com base no planejamento

Durante sua visita em Janduís, o vereador Cláudio Sandêgi conversou o prefeito Salomão Gurgel (PT), o vereador Jozenildo Morais (PV) e com gestores da área de assistência social, cultura e agricultura.

O parlamentar conheceu o modelo de gestão que está sendo trabalhado naquela cidade. Dentre as obras visitadas pelo edil estão a urbanização das ruas centrais da cidade, o pórtico dedicado à cultura local, a revitalização do mercado público e a construção e reforma de quatro novas praças.

O prefeito Salomão informou que o trabalho administrativo em Janduís investe forte no setor de planejamento. O município dispõe de equipe técnica competente que põe em prática os projetos disponibilizados pelos governos Federal e Estadual. Esse trabalho vem resultando na diminuição do déficit habitacional, na pavimentação de ruas e na elaboração de vários projetos estruturais. Somente esse ano de 2010, o município deve movimentar algo em torno dos R$ 6 milhões em projetos, incluindo nisso o projeto de saneamento de toda a cidade.

Cláudio Sandêgi comentou que Janduís está conseguindo realizar grandes projetos estruturantes priorizando o setor de planejamento. "Caicó deveria seguir esse modelo de gestão priorizando o planejamento municipal. Eu venho defendendo isso há bastante tempo e esse modelo de administração que conhecemos em Janduís é a prova de que com planejamento é possível organizar melhor a cidade", declarou.

2010-02-05T10:00:00.003-03:00

Cláudio Sandêgi participa de comemoração de ONG em Janduís

O Centro Padre Pedro Neffs de Janduís completou cinco anos de existência. O aniversário da entidade foi comemorado na última segunda-feira no município oestano.

O vereador Cláudio Sandêgi participou da celebração.

Na ocasião, sua esposa Polyana Mara (foto) foi homenageada pelos relevantes serviços prestados ao município de Janduís no período em que a mesma coordenou o posto da Emater local.

O que é o Centro Padre Pedro Neefs?
Uma ONG de apoio, prestação de serviço e capacitação para a promoção do desenvolvimento rural e Urbano. O nome é uma homenagem a um padre holandês que iniciou seu trabalho de evangelização aqui no Brasil, inicialmente no estado de Pernambuco, em seguida veio pra o RN trabalhar na paróquia de Apodí.

Na década de 80 veio para a paróquia de Sant’Ana em Campo Grande, onde iniciou seu trabalho de anúncio da Boa Nova buscando trabalhar, sempre, a consciência política e a organização popular.Foi ele quem iniciou na nossa região a discussão de formas de convivência com a seca e a luta por Reforma Agrária.

Tem contribuído bastante na mobilização popular e na organização comunitária, bem como na formação de jovens catequistas e agentes das pastorais das comunidades de Upanema, Paraú, Triunfo Potiguar, Janduís e Campo Grande.

Qual a Missão do Centro Pe.Pedro?
Promover o desenvolvimento econômico e Social através da organização comunitária Urbana e da agricultura Familiar para a construção de uma Sociedade Fraterna e Solidária.

2010-02-04T17:20:00.007-03:00

Cláudio Sandêgi lamenta exoneração de Getúlio Medeiros da delegacia de Caicó

O vereador Cláudio Sandêgi (PV) lamentou a exoneração de Getúlio Medeiros da delegacia de Caicó. Segundo o parlamentar, o delegado vinha fazendo um trabalho importante para o Município, solucionando vários homicídios e realizando um grande trabalho de combate às drogas, em Caicó e em toda a região do Seridó.

De acordo com Cláudio Sandêgi, toda a cidade foi pega de surpresa com essa exoneração. "Ele fazia o seu trabalho de forma atuante. Tive a oportunidade de dialogar com ele numa audiência pública realizada na Câmara Municipal de Caicó", completou.

"Caicó vem perdendo o trabalho de pessoas importantes. Henrique Baltazar, Jovino Pereira, Getúlio Medeiros. Todas essas pessoas que vinham realizando um grande trabalho na cidade de Caicó foram transferidas. Perdemos até mesmo o posto da Polícia Federal. São pessoas que vinham desempenhando bem o seu trabalho. Lamentável é que essas pessoas foram transferidas durante o mandato do atual prefeito de Caicó Bibi Costa", comentou.

De acordo com Cláudio Sandêgi, isso mostra que os representantes do Município estão enfraquecidos. "Os deputados da região não possuem mais prestígio para garantir a permanência de pessoas que conseguem trabalhar bem pelo município de Caicó. O enfraquecimento dessas personalidades é negativo para Caicó e Seridó. É chegada a hora de renovar", completou Cláudio Sandêgi.

2010-01-12T09:52:00.000-03:00

OAB comemora posse da nova Diretoria de Caicó

Na noite desta terça-feira, dia 12, os advogados do Seridó irão comemorar a posse da nova Diretoria da OAB Subsecção Caicó. A cerimônia, realizada na Câmara Municipal, será conduzida pelo novo presidente, o advogado caicoense Francisco das Chagas Medeiros, Dr. Chiquinho.

Oficialmente, conforme o regimento interno, a nova Diretoria já está empossada. O advogado Janduí Fernandes já passou o comando da Ordem para o seu sucessor. Várias autoridades políticas, assim como representantes do poder Judiciário, militares e a sociedade em geral são esperados para hoje.

A eleição da nova Diretoria para o triênio 2010/2012 aconteceu no último 20 de novembro. A marca forte da eleição da Subseccional no Seridó foi a união dos advogados em torno de uma chapa única. A vice-presidência é ocupada pelo currais-novense, Dr. Thiago Soares.

2010-01-08T10:00:00.004-03:00

SUS amplia oferta de medicamentos fitoterápicos

A partir deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai ofertar mais seis medicamentos fitoterápicos, extraídos de plantas medicinais. No total, a rede pública terá oito medicamentos desse tipo.

Os novos fitoterápicos serão produzidos a partir da alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Eles são indicados para tratamento, respectivamente, de dores abdominais relativas ao fígado, problemas ginecológicos, prisão de ventre, dores lombares e artrose, alívio de sintomas e artrite reumatóide.

Há quatro anos, a população já encontra na rede pública de saúde remédios à base de espinheira santa – para gastrites e úlceras – e guaco – para tosse e gripes.

A distribuição do fitoterápico não é obrigatória, mas 13 estados já aderiram ao Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Para ter o medicamento, o estado ou município deve solicitar o recurso ao ministério.

O cidadão tem acesso gratuito ao fitoterápico nos postos de saúde, desde que apresente receita médica. Um documento com todas as informações sobre o programa está disponível em www.saude.gov.br.

2010-01-07T09:30:00.001-03:00

Repercussão estadual:

Vereador quer a suspensão do novo projeto de cobrança do IPTU

CAICÓ - Depois da polêmica discussão da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) outra polêmica movimenta o legislativo caicoense. O vereador Cláudio Sandêgi (PV) vai ingressar na Justiça com pedido de suspensão da sessão que aprovou alterações na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Caicó.

De acordo com Cláudio Sandêgi, a sessão onde o projeto foi aprovado teve várias irregularidades, a começar do número de presença dos vereadores e de quantos votos favoráveis o projeto recebeu. "O projeto foi aprovado com maioria simples (5 votos) quando deveria ter sido aprovado com maioria absoluta (6 votos)", disse Cláudio Sandêgi.

Para ele, da forma como foi sancionada, a nova lei do IPTU passa a ser inconstitucional. "Ela vai de encontro ao artigo 69 da Constituição Federal de 1988, ao artigo 39 da Lei Orgânica do Município e ainda ao regimento interno da Câmara Municipal que só reconhece projeto tributário aprovado com maioria absoluta", explica o vereador, alegando ainda erros na redação do projeto.
Sandêgi, por outro lado, resolveu não seguir o mesmo exemplo de alguns colegas, que estão incentivando as pessoas a não pagarem o IPTU.

"Muito pelo contrário, se os erros forem provados na Justiça, esse projeto vai ser derrubado, e as pessoas vão poder continuar pagando o valor do velho IPTU, inclusive com os incentivos dados pela prefeitura, aprovado pela Câmara, o chamado Refis", justificou Cláudio.

O Partido Verde e o mandato vão dar entrada em representação do Ministério Público solicitando providências urgentes. "Não estava na pauta de votação. A entrada se deu através de requerimento do vereador Sandoval, acatado pelo presidente João Maria. A matéria foi deliberada em única votação, de forma que contraria o processo, quando na verdade deveria ter seguido por três votações. Nesse caso, a matéria é prejudicada, pois não houve discussão o que caracteriza fraude", explicou o vereador.

Matéria publicada no Jornal de Fato

2010-01-05T14:34:00.003-03:00

Sítios Arqueológicos do Seridó receberão infraestrutura

Convênio firmado entre o Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Turismo com o Ministério do Turismo, garantiu investimentos da ordem de R$ 2.000.000,00 que serão utilizados para melhorar a infraestrutura dos Sítios Arqueológicos do Seridó.

O projeto contemplará 20 Sítios Arqueológicos que serão equipados com infraestrutura de visitação com recursos do Programa PRODETUR NACIONAL RN (Governo do Estado do RN/BID/Ministério do Turismo) no período de 2010 a 2013.

2010-01-05T07:25:00.003-03:00

Cláudio Sandêgi vai pedir na justiça anulação do projeto do IPTU

O vereador Cláudio Sandêgi (PV) também vai ingressar na Justiça com pedido de suspensão da sessão que aprovou alterações na cobrança do IPTU de Caicó.

De acordo com Sandegi, em entrevista ao Panorama Seridó (Rádio Caicó AM) da segunda (28), a sessão onde o projeto foi aprovado teve várias irregularidades, a começar do número de presença dos vereadores e de quantos votos favoráveis o projeto recebeu.Sandêgi, por outro lado, resolveu não seguir o mesmo exemplo de alguns colegas, que estão incentivando as pessoas a não pagarem o IPTU.

“Muito pelo contrário, se os erros forem provados na Justiça, esse projeto vai ser derrubado, e as pessoas vão poder continuar pagando o valor do velho IPTU, inclusive com os incentivos dados pela prefeitura, aprovado pela Câmara, o chamado Refis”, justificou Cláudio.

Matéria publicada na página da Câmara Municipal de Caicó

2009-12-30T15:20:00.000-03:00

A Voz de Caicó volta em breve com novo layout.

Aguardem!

2009-12-17T09:44:00.000-03:00

Aprovado projeto que reduz alíquota de imposto de renda cobrado de classe artística

Com 51 votos favoráveis, o Plenário acaba de aprovar o chamado "Simples da Cultura". O projeto de lei complementar, originário da Câmara, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), baixa as alíquotas de imposto cobradas dos produtores e intérpretes musicais, de artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias, de 18% para até 6%.

Com a medida, o setor cultural será incluído no chamado sistema Simples Nacional de tributação.A matéria obteve relatório favorável da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e já conta, segundo informou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) com o apoio do Executivo. Jucá explicou que a iniciativa, por ser de ordem tributária, precisa tornar-se lei ainda neste ano para poder ter efeito já em 2010. Por isso, disse Jucá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a matéria ainda neste ano.

2009-12-16T07:05:00.012-03:00

Vereador Cláudio Sandêgi lança nova edição do informativo A Voz de Caicó

Confira alguns destaques do jornal:

- Partido Verde realiza encontro regional;
- Audiência Pública discute aumento da COSIP;
- Votação do IPTU atropela trâmites normais das matérias, caracterizando fraude;
- Cláudio Sandêgi solicita melhorias para a zona rural de Caicó;

Informativo do vereador Cláudio Sandêgi:

2009-12-16T07:00:00.002-03:00

Câmara fará sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão e Comenda Vila do Príncipe

A Sessão Solene de entrega dos Títulos de Cidadão Honorários de Caicó e das Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe será realizada na próxima sexta-feira, 18, a partir das 19h39 nas dependências do SESC SERIDÓ.

O vereador Cláudio Sandêgi entrega os seguintes Títulos de Cidadão Caicoense e Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe:

Francisco Elpidio de Medeiros – Título
Gertrudes Fernandes de Araújo – Título
Dalvanira Lucena – Título
Associação Brasileira Soka Gakkai Internacional (ABSGI) – Comenda

2009-12-10T06:49:00.001-03:00

Polícia ambiental detém cinco pessoas e apreende animal raro

Uma ação da Polícia Ambiental de Caicó, região Seridó, conseguiu prender anteontem cinco homens que estavam caçando na região do sítio Bonita, distrito de Caicó, na RN que liga Caicó a Jucurutu.

No veículo em que os homens estavam foi encontrado, dentre outras coisas e bichos, um Tamanduá-mirim. De acordo com a Polícia Ambiental, além de raro, o animal é muito valioso no mercado negro, onde os compradores ilegais o criam em cativeiro devido ser um animal exótico.

A polícia disse ainda que a multa para quem for pego com um animal do porte do Tamanduá-mirim é superior a R$ 5 mil. No carro usado pelos homens foram encontrados ainda material para caça, cinco cães e dois Pebas. A multa para quem é pego com Peba gira em torno de R$ 500.

O material apreendido com os caçadores foi conduzido à sede da Polícia Ambiental e o Tamanduá-mirim será entregue aos veterinários para ser examinado e posteriormente devolvido ao seu habitat natural.

RARIDADE

O Tamanduá-mirim é encontrado somente nas Américas e mede 1,35m de comprimento e pesa cerca de 6 quilos. Tamanduá-mirim é um bicho dócil, por isso é fácil de ser capturado, o que facilita a ação de caçadores.

Fonte: Jornal O Mossoroense

2009-12-09T09:30:00.003-03:00

Diretor Presidente da COSERN fala sobre Apagão em cidades do Seridó

Foi realizada nesta terça-feira (08) no plenário da Câmara Municipal de Caicó uma Audiência Pública que discutiu através do Centro de Estudos e Debates o Apagão que durou cerca de 14 horas no último dia 20 de novembro em Caicó e em várias cidades do Seridó.

Estiveram presentes o Diretor Presidente da COSERN, José Roberto B. de Medeiros, Fernando Aires Munis representando a ARSEP, Dr. Walmary Nunes que é Superintendente de Operação da COSERN, Dr. Helder Cavalcanti Vieira que é Gerente do Departamento de Comunicação da COSERN, representando a classe empresarial de Caicó o vice-presidente da FECOMERCIO José Rangel, além dos vereadores Cláudio Sandêgi (PV), Lobão Filho (PMDB), e Almir Filho (PCdoB).

O Diretor Presidente da COSERN fez uma ampla explanação do motivo que ocasionou o Apagão e ainda alguns dados referentes a empresa.

“O problema foi ocasionado na rede de transmissão que abastece a subsecção de Caicó, uma anomalia do sistema de aterramento da linha de transmissão, localizada exatamente entre Acari e Cruzeta. Nós deslocamos sete equipes e dois engenheiros para solucionar o problema, que só foi localizado as 3h30min da manha do dia 21. A dificuldade se deu por se tratar de um trecho de Serra e de difícil acesso, mas depois de localizado o problema foi solucionado pouco mais de uma hora depois. Este apagão foi um episódio inusitado”, disse José Roberto.

Na oportunidade, ele anunciou novos investimentos para que não aconteçam novos apagões. “Estamos investindo numa nova linha de transmissão para Caicó. Como se trata de um trecho longo, cerca de 50 km², temos a previsão de conclusão em dezembro de 2010”, anunciou José Roberto.

Ao todo sete cidades do Seridó ficaram as escuras. São elas: Caicó, São João do Sabugi, Ipueira, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São Fernando e Jardim de Piranhas.

A COSERN foi privatizada pelo Governo do RN em 1997 e hoje é controlada pelo Grupo NEOENERGIA (PREVI detém 49%, Grupo Iberdrola com 39% e o Banco do Brasil com 12% de ações da empresa). Atende a todos os 167 municípios do RN, com uma abrangência de 100% da área urbana e 99,89% da área rural. Os investimentos da empresa até 2009 superam os 535% em relação a 1997.

Fonte: Suebster Neri

2009-12-09T09:16:00.002-03:00

Seridó vai ganhar Centro Tecnológico Têxtil

O Ministério da Integração Nacional, a liberação de recursos para a construção do Centro Vocacional Tecnológico Têxtil do Seridó, em convênio com o Governo do Estado.

A construção do Centro, que se localizará no município de Caicó, tem o valor total de R$ 860 mil - sendo R$ 85 mil do Governo do Estado e R$ 775 mil do Ministério da Integração Nacional.

O Centro terá a finalidade de dar suporte aos arranjos produtivos de tecelagem, confecções, bonelaria e bordados.

O projeto faz parte da política de interiorização do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, em parceria com instituições como o Sebrae, Senai, UFRN e IFRN que promovem a capacitação profissional dos produtores têxteis.

O CT Têxtil é mais um Centro Tecnológico desenvolvido na atual gestão, que conta com o Centro Tecnológico do Queijo do Seridó, no município de Currais Novos, e o Centro Vocacional Tecnológico em Pau dos Ferros, ambos entregues em 2006.

Com a mesma estrutura física e planejamento de cursos, o CT Têxtil terá gestão conduzida por um Conselho Deliberativo onde estarão presentes o Governo do Estado, o IFRN, prefeituras e representantes dos Arranjos Produtivos Locais.

De acordo com a coordenadora do Projeto CT Têxtil, Ízis Paula, o Centro contribuirá para melhorar as condições de capacitação e trabalho da área têxtil.

"Os produtores serão qualificados para o trabalho, além de certificar os produtos, desenvolvendo pesquisas e contribuindo para uma melhoria de qualidade de vida da população da região Seridó", destaca a coordenadora.