Cláudio Sandêgi - A Voz de Caicó

O presidente do SINDSERV, Antônio Neves, concedeu entrevista à Voz de Caicó. No bate-papo, ele fala sobre a proposta do sindicato para o plano de cargo e carreira dos servidores e as negociações com a Prefeitura de Caicó.

Confira a entrevista:

Como se encontra atualmente a situação?
Estamos com a proposta da aprovação do plano de cargo e carreira dos servidores, estávamos negociando com o prefeito e a sua equipe, mas o prefeito paralisou as negociações, e ai considerando isso nós nesse exato momento não temos nenhuma proposta por parte do governo em relação ao plano de carreira dos servidores municipais.


Há quanto tempo vem sendo discutido?
A articulação dos servidores municipal de Caicó se estende a mais de 15 anos, do ponto de vista salarial, profissional. Agora a discussão da elaboração de um plano de carreira, nos últimos quatro anos é que a gente tem intensificando mais, inclusive apresentando uma proposta ao prefeito e, outras coisas relacionadas a essa matéria, mas mesmo considerando todo esse tempo que faz que a gente vem tentando negociar, até agora o prefeito municipal não tem nenhuma proposta e nenhuma contra proposta em relação aos planos de carreira do servidores.

No caso, essa é a principal reivindicação da classe?
A pauta desse momento, a pauta prioritária é o plano de carreira. Por que a partir dele vai haver todo um reordenamento no ponto de vista administrativo, (...) vai resolver assim um montante de problema que existe na administração municipal de Caicó, desde a questão salarial, até a questão profissional, qualificação profissional, reajustamento de cargos e, com isso para nós nesse momento servidores esse é o principal ponto, é a principal matéria em discussão hoje de reivindicação dos servidores é a questão do plano de carreira.

Qual o principal entrave que o prefeito vê nessa questão?
Na verdade ele não quis negociar em cima da proposta que o sindicato apresentou, disse que está elaborando outra proposta, mas até agora essa proposta não apareceu, pelo tempo que faz não tem perspectiva de quando vai aparecer, ou se vai aparecer, e se quando aparecer vai ser a proposta que nós queremos, de acordo com os interesses e com a realidade dos servidores no que diz respeito às melhorias que nós estamos pleiteando concretamente nesse momento o governo não tem proposta e se tem não está negociando conosco e isso é ruim (...) nós não vamos aceitar uma proposta do governo aprovada sem ter sido negociada pelos servidores.

Quais as mudanças que ocorrerão caso seja aceita o plano de cargos e salários?
A proposta central é criar uma lei que regulamente toda a questão salarial do servidor como também a questão da carreira, da ascensão da carreira, do concurso público, o acesso ao serviço público através de concurso, as questões relacionadas a outros direitos que é dado ao servidor como: insalubridade, hora extra, adicional noturno. Todas essas questões estão inseridas no plano de carreira, como a questão também da regulamentação e valorização do tempo de serviço. Para evitar que o servidor que tenha 25, 18, 14 e 16 anos ficar ganhando o mesmo salário de quem tem 3 anos (...) então o plano de carreira vem para regulamentar tudo isso é uma lei que faz toda uma regulamentação em torno dessas questões centrais que é onde vai valorizar mais o servidor público na questão salarial e profissional.

Onde o servidor público é amparado judicialmente?
Na lei do plano de carreira. Na prefeitura nós temos um montante de leis de 1968, nós temos ai um montante de leis que são um verdadeiro penduricário, leis que criam gratificações disso, daquilo, temos o estatuto do servidor totalmente desatualizado, que não atende mais essas necessidades que o servidor precisa hoje então plano de carreira vem exatamente para modernizar o fator jurídico que busque regulamentar o papel do servidor na administração municipal.

Entrevista concedida ao repórter Ivanilson Barros